ODS 16 – Paz e Justiça
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ODS 16 – Paz e Justiça

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Este é o décimo sexto objetivo de desenvolvimento sustentável das Nações Unidas: Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis.

Porque é importante?

Existem, atualmente, 20 milhões de refugiados, mais de 41 milhões de pessoas deslocadas e pelo menos 4 milhões de pessoas apátridas.

É necessário vivermos em sociedades pacíficas, justas e inclusivas se queremos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Devemos garantir que as pessoas não tenham medo de qualquer forma de violência e se sentem seguras vivendo as suas vidas, independentemente da sua etnia, fé ou orientação sexual. Para alcançarmos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, precisamos de instituições públicas eficazes e inclusivas que possam oferecer educação e saúde de qualidade, políticas económicas justas e proteção ambiental inclusiva.

Para alcançarmos a paz, justiça e inclusão é importante que os governos, sociedade civil e comunidades trabalhem juntos para implementar soluções duradouras que reduzam a violência, ofereçam justiça, combatam a corrupção e garantam sempre a participação inclusiva. A liberdade para expressar opiniões, tanto em particular como em público, deve ser garantida. As pessoas devem ser capazes de contribuir para as decisões que afetam as suas vidas e leis e políticas devem ser aplicadas sem qualquer forma de discriminação. Todas as disputas devem ser resolvidas através do funcionamento de sistemas políticos e judiciais e as instituições nacionais e locais devem ser responsáveis ​​e fornecer serviços básicos às famílias e comunidades de maneira equitativa e sem a necessidade de suborno.

Crimes que ameaçam a fundação de sociedades pacíficas, incluindo homicídios, tráfico e outros crimes organizados, bem como leis ou práticas discriminatórias, afetam todos os países. Até as maiores democracias do mundo enfrentam grandes desafios ao lidar com a corrupção, o crime e as violações dos direitos humanos.

A violência armada e a insegurança têm um impacto destrutivo no desenvolvimento de um país, afetando o crescimento económico e muitas vezes resultando em problemas de longa duração entre as comunidades. A violência, em todas as suas formas, tem impacto nas sociedades e afeta a saúde, o desenvolvimento e o bem-estar das crianças, assim como a capacidade de prosperar, causa trauma e enfraquece a inclusão social.

Não ter acesso à justiça significa que os conflitos permanecem sem resolução e as pessoas não podem obter defesa e compensação. As instituições que não funcionam de acordo com leis legítimas estão propensas à arbitrariedade e abuso de poder e são menos capazes de prestar serviços públicos a todos. Excluir e discriminar não apenas viola os direitos humanos, mas também causa ressentimento e animosidade e pode dar origem a violência.

Como posso ajudar?

Interesse-se genuinamente pelo que o seu governo está a fazer e aumente a conscientização na sua comunidade sobre as realidades da violência e a importância de vivermos em sociedades pacíficas e justas. Identifique como pode instituir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável na sua vida diária.

Exercite o direito de responsabilizar quem ajudou a eleger para cargos públicos e o seu direito à liberdade de informação e compartilhe a sua opinião com os seus representantes eleitos.

Faça parte da mudança! Promova a inclusão e o respeito para com pessoas de diferentes origens, etnias, religiões, género, orientações sexuais ou opiniões diferentes.

Juntos, podemos ajudar a melhorar as condições e criar uma vida digna para todos.

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